
Conselho Nacional de Saúde –
Violência Obstétrica no Brasil
O nascimento é um marco na vida de todo ser humano e de sua família. Assim, cabe considerar que os cuidados pré-natal, parto e pós-parto são decisivos para a construção de vínculos afetivos entre pais e filhos, como também para a consolidação de boas memórias de tal momento. Entretanto, na atual conjuntura, o ato de dar à luz no Brasil é marcado pela possibilidade de ser vítima de violência obstétrica.
De acordo com uma pesquisa realizada pela fundação Perseu Abramo, publicada em 2010, cerca de 1 a cada 4 mães brasileiras sofreram ou irão sofrer algum tipo de agressão durante o parto. Entre atitudes que configuram violência obstétrica tem-se os xingamentos verbais, as agressões físicas, os procedimentos sem esclarecimento ou mesmo desnecessários e até mesmo a proibição da presença de acompanhante durante o processo, sendo que estas podem ser praticadas tanto por médicos quanto por outros profissionais da saúde. Por conseguinte, ocorre o desrespeito à diversas vertentes dos direitos humanos básicos, de modo a gerar traumas e danos psicológicos às vítimas.
Nesse contexto, o Conselho Nacional de Saúde se reunirá com objetivo de ampliar as discussões sobre o tema em questão, de maneira a enfatizar a necessidade de promover a humanização do parto. Portanto, serão discutidas as medidas já existentes, além de como estender a proteção à gestante e quais são as melhores maneiras de conferir maior acesso e qualidade ao serviço de saúde materna no país.

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